TV UFPB

Circula em portais de comunicação que o Sistema Correio de Comunicação encaminhou desde o início do ano, através de sua Fundação “Solidariedade”, uma proposta para o Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Polari, para concessão de uma parte do canal educativo que dispõe hoje a universidade.

A proposta gerou polêmica entre os empresários dos meios de comunicação da cidade de João Pessoa, estudantes e professores do Departamento de Comunicação Social (Decom) da UFPB que questionaram sobre o risco de perderem um canal público exclusivo de educação e cultura.

Em nota distribuída à imprensa e disponibilizada na Agência de Notícia da UFPB, o Chefe de Gabinete do Reitor, Luiz de Sousa Júnior, comunicou que tanto a UFPB quanto a Fundação Solidariedade solicitaram ao Ministério das Comunicações a concessão do Canal 16E, TV Educativa. Nesse sentido, diz a nota, a Fundação propôs formalmente à UFPB parceria para a exploração conjunta do canal de TV aberta. Essa parceria fundamentaria o pleito da Fundação que ofereceria, em caráter irrevogável e como contrapartida, parte da grade de programação a ser produzida pelo Pólo Multimídia da UFPB.

A proposta, de acordo com o assessor de comunicação da UFPB, Luiz Eduardo, foi encaminhada para administração superior da UFPB que procedeu à abertura do processo e solicitou, desde 8 de fevereiro de 2007, análise do mérito da proposta ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), Departamento de Comunicação Social (Decom) e para o Pólo Multimídia.

Sobre este questionamento a nota esclarece ainda que a administração superior da UFPB em nenhum momento pronunciou-se acerca da proposta. “Em respeito à comunidade universitária, temos tido sempre o cuidado de solicitar a análise do mérito acadêmico às instâncias da UFPB (departamento, centro, pólo multimídia) antes de tomarmos as decisões. O processo em questão se encontra atualmente em apreciação pela plenária departamental do Decom”, esclarece a nota.

O chefe do Decom, o professor Lúcio Vilar, explicou que o processo foi encaminhado para o professor Sancler Avelar para ser avaliado. Sancler, por sua vez, fez um levantamento da proposta em questão e disse, em seu parecer, que caso a UFPB não tivesse condição de arcar com as despesas do canal de televisão seria justo que ela buscasse alternativa através de parcerias com algumas fundações. O diretor do CCHLA, Lúcio Flávio, disse que até o presente momento a proposta não foi enviada ao CCHLA para ser avaliada e nem entrou na pauta de reunião dos conselhos do Centro e nem do Conselho Universitário, porque o professor Derval Gozil pediu vistas ao processo, ou seja, pediu que o projeto fosse reavaliado.

O professor Derval Gozil foi procurado pela reportagem para falar sobre o destino do processo, mas o mesmo não foi encontrado, uma vez que os servidores da UFPB estão paralisados desde o final de maio deste ano.

Atualmente, a propriedade da televisão de sinal aberto no Brasil está nas mãos de alguns grupos familiares, entre as quais se destacam as famílias Marinho (Globo), Sirotsky (RBS), Saad (Bandeirantes), Abravanel (SBT), Daou (TV Amazonas) e Câmara (TV Anhangüera).

A atual legislação proíbe "o exercício da função de diretor ou gerente de empresa concessionária de rádio ou televisão a quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial". O professor Laurindo Leal Filho, da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, em entrevista a revista Imprensa, disse que mesmo que muitos considerem a legislação ultrapassada, o mais importante é lembrar que ela nunca foi cumprida.

O estatuto da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), diz em seus artigos e títulos que a expressão “Televisão Universitária” designa aquelas atividades de televisão voltadas estritamente à promoção da educação, cultura e cidadania.

Um levantamento realizado em 1995 indicava que, "das 302 emissoras comerciais de TV existentes no país, 94 pertencem a políticos ou ex-políticos; dos 594 parlamentares, 130 têm uma concessão de rádio ou TV ou uma combinação das duas" (Globalização e Política de Comunicações no Brasil, Venício Artur de Lima, Contato, ano 1, n. 1). O jornal Correio Braziliense (Coronéis da TV, 20/7/97) chegou a estimar que "um em cada cinco parlamentares federais controla, diretamente ou por meio de parentes ou testas-de-ferro, estações de rádio e televisão. Muitos desses deputados e senadores já foram ou são acusados de usá-las para promover a sua imagem pessoal". A propriedade desses canais, em muitos casos, define quem tem ou quem não tem poder político no Brasil. Dono de repetidoras da Bandeirantes e da Rede TV em Cuiabá, o senador Júlio Campos revelou ao Correio Braziliense que chega a pagar para ter um canal de comunicação direta com o eleitor. "Dá no máximo para empatar. Mas, mesmo sem ganhar dinheiro, essa é uma arma que você precisa ter para se defender."

A partir de 1990, um novo ator passou a integrar o elenco de proprietários da televisão brasileira e a fazer parte do clube dos controladores da mídia televisiva: a Igreja Universal do Reino de Deus adquiriu por 45 milhões de dólares uma das mais tradicionais redes de televisão do Brasil – a Record. O revide da Igreja Católica veio com a formação da Rede Vida e TV Canção Nova, que soma hoje mais de três centenas de retransmissoras espalhadas pelo país. O crescimento vertiginoso que as duas redes vêm tendo desde então, seguida de uma ponderável representação parlamentar organizada e ativa, revela a importância do domínio de setor tão estratégico do ramo da comunicação audiovisual. E não estamos nos referindo às redes de emissoras de rádio dominadas por uma programação calcada na pregação religiosa, que hoje comparecem com fatia das mais expressivas da audiência em todos os estados brasileiros. É só ligar o rádio e correr o dial para conferir. O próprio Congresso Nacional, atento ao potencial embutido no veículo, integrou-se ao circo colocando no ar as tevês da Câmara e do Senado.

Adriana Crisanto
Repórter
adriana@jornalonorte.com.br
adrianacrisanto@gmail.com