A constituição e seus fundamentos



O jurista Agassiz Almeida Filho recentemente lançou o livro “Fundamentos do Direito Constitucional” (Editora Forense, 294 p. R$ 50). A obra analisa as bases do fenômeno constitucional a partir de um diálogo com o pensamento político, destacando-se, em menos de três meses, como uma das mais importantes publicações jurídicas do ano.
Em estilo leve a acessível, o livro oferece ao leitor a possibilidade de mergulhar no universo teórico do Direito Constitucional e descobrir o que realmente é uma constituição, quais são os seus principais desafios e como se deve encarar o Direito Constitucional no Brasil de hoje.
De acordo com o autor, o livro é uma tentativa de entender o que existe na base do sistema constitucional, de compreender quais motivos impedem que a constituição brasileira funcione de fato. “No livro, estabeleço relação entre a constituição e a política. Às vezes temos a pretensão de considerar a constituição como algo somente jurídico sem ligação nenhuma com a realidade”.
Para compor o livro Agassiz Almeida Filho passou cerca de três anos realizando pesquisas na área. “Neste estudo o que percebi é que se a gente não entender a constituição fica difícil fazê-la funcionar”, disse o autor. A obra vem dividida em três capítulos. No primeiro o autor remete a questões sobre a epistemologia e o conceito de política. A idéia do escritor neste primeiro momento é identificar os fundamentos que condicionam os enunciados conceituais elaborados por Carl Schmitt, jurista alemão, filho de pequeno comerciante que estudou ciência política e Direito em Berlim, Munique e Estrasburgo. Schmitt entrou para o partido nazista, onde permaneceu até o final da segunda guerra. Suas idéias atraíram a atenção de filósofos e cientistas políticos, incluindo Walter Benjamin, Jacques Derrida, Giorgio Agamben e Chantal Mouffe.
“Fundamentos do Direito Constitucional” apresenta aspectos críticos e teóricos bem relevantes, a exemplo do historicismo e ausência de marcos jurídicos e pré-constitucionais. O historicismo, de maneira geral, é a prática de uma história radical, que enfatiza não somente sua importância enquanto saber e reflexão, mas impondo também sua posição central para uma compreensão do ser humano e da própria realidade. Pode-se dizer que tem suas raízes em escritos de Hegel, um dos mais influentes filósofos europeus do século XIX.
Para discorrer sobre o historicismo jurídico o autor toma emprestadas as idéias do escritor Antônio Hernández Gil e diz que o historicismo jurídico se desestima o geral ou genérico e proclama o singular e específico, mas, ao mesmo tempo, segundo ele, opõe o coletivo ao individual.
No segundo capítulo, em que trata sobre Política e Direito, Agassiz Almeida Filho, remete, com muita propriedade, sobre as posições teóricas acerca do poder constituinte, que de acordo com ele, envolve aspectos valorativos e ideológicos de caráter controvertido, pois se encontram em jogo, entre outros aspectos, o tipo de legitimidade do domínio político e a definição dos fundamentos da ordem jurídica.
Na tentativa de conceituar o termo “política”, o autor, no terceiro capítulo, parte do binômio Estado e Sociedade e do individualismo moderno do homem para discorrer sobre a terminologia. “O indivíduo isola-se em torno de sua autonomia e do modelo social a ela inerente. Do outro lado, situam-se o Estado e o fenômeno político, que se dissociam da realidade econômica com o fim de viabilizar o projeto liberal em todas as suas dimensões, cedendo espaço para uma sociedade que atua segundo leis próprias, ditadas pelo automatismo espontâneo do mercado”, esclarece Agassiz Filho.
O livro foi lançado no Rio de Janeiro, Fortaleza (CE) e em Caracas (Venezuela), de onde recém retornou. A publicação ainda não teve lançamento oficializado em João Pessoa, pois, segundo o autor, deseja lançar com festa na cidade onde nasceu.

Sobre o autor:
Agassiz Almeida Filho é Consultor Jurídico, Professor e Chefe do Departamento de Direito do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Professor da FACET, Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal) e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu no Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra. É autor dos livros: Introdução ao Direito Constitucional (2007), Constitucionalismo e Estado (2006), Estado de direito e direitos fundamentais (2006), Sociedae e Cultura em evolução (2004) entre outros artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.



Serviço:
Livro: "Fundamentos do Direito Constitucional"

Autor: Agassiz Almeida Filho
294 páginas
R$ 50
Editora Forense
Ano: 2007


Adriana Crisanto